Termos de Uso e Política de Privacidade

Texto provisório

Este conteúdo ainda está pendente de revisão jurídica e pode mudar. Ele descreve o funcionamento atual do site de forma resumida, mas não substitui os termos definitivos, que substituirão este texto assim que estiverem prontos.

1. Quem somos

A MyB Maison é um ateliê de vestidos de verão sediado em Teresina, Piauí, que vende diretamente ao consumidor final através deste site.

2. Dados que coletamos

Nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e, opcionalmente, CPF/CNPJ (para emissão de nota fiscal). Dados de pagamento são processados diretamente pelo Mercado Pago — não armazenamos número de cartão.

3. Para que usamos seus dados

Processar e entregar seus pedidos, emitir nota fiscal quando aplicável, enviar confirmações por e-mail/WhatsApp, e cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar a exclusão da sua conta ou uma cópia dos seus dados a qualquer momento em Minha conta. Pedidos já realizados são mantidos por obrigação fiscal mesmo após a exclusão da conta.

5. Trocas, devoluções e cancelamento

Você pode cancelar um pedido ainda não pago a qualquer momento, ou um pedido pago em até 7 dias após a confirmação do pagamento (direito de arrependimento, CDC art. 49), diretamente em Meus pedidos.

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